Aviso Legal

1. Titular do Site

O site LES MARCHANDS NUMÉRIQUES é propriedade de:

Denominação social: LES MARCHANDS NUMÉRIQUES
Forma jurídica: Sociedade por Ações Simplificada (SAS)
Sede social: 1 PLACE DE LA CHAPELLE, 64600 ANGLET, França
N.º SIRET: 922 274 048 00011
N.º SIREN: 922 274 048
N.º IVA intracomunitário: FR73 922 274 048
Atividade principal (CNAE/NAF): Comércio à distância por catálogo especializado (4791B)
Endereço de correio eletrónico: contact@lesmarchandsnumeriques.fr

O site LES MARCHANDS NUMÉRIQUES destina-se ao público europeu e cumpre a legislação vigente sobre comércio eletrónico, proteção de dados e direitos dos consumidores na União Europeia.


2. Diretor da Publicação

Diretor da publicação: Eugène Polyakov, responsável de vendas.


3. Alojamento Web

O site é alojado por:

Fornecedor: LWS (Ligne Web Services)
Endereço: 10 rue Penthièvre, 75008 Paris, França
Site web: https://www.lws.fr
Telefone: +33 (0)1 77 62 30 03


4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site LES MARCHANDS NUMÉRIQUES — incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, vídeos, logótipos, ícones e gráficos — estão protegidos pelo direito de autor e pela legislação europeia de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação ou adaptação total ou parcial dos conteúdos sem autorização prévia e escrita do titular.


5. Proteção de Dados Pessoais

LES MARCHANDS NUMÉRIQUES trata os dados pessoais dos utilizadores de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, garantindo os direitos digitais e a proteção de dados pessoais.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados, consulte a nossa [Política de Privacidade].

Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição, enviando um pedido para: contact@lesmarchandsnumeriques.fr.


6. Cookies

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7. Responsabilidade

LES MARCHANDS NUMÉRIQUES não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso ou uso do site, incluindo danos a equipamentos informáticos do utilizador.

Embora se procure garantir a exatidão e atualização da informação, LES MARCHANDS NUMÉRIQUES não garante a ausência de erros. Os conteúdos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.


8. Legislação Aplicável e Jurisdição Competente

O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia em vigor.
Em caso de litígio, e salvo disposição legal em contrário, as partes submetem-se exclusivamente aos Tribunais de Lisboa (Portugal).


9. Contacto

Para quaisquer questões ou reclamações relativas ao site LES MARCHANDS NUMÉRIQUES, contacte-nos em:

E-mail: contact@lesmarchandsnumeriques.fr
Endereço postal: 1 PLACE DE LA CHAPELLE, 64600 ANGLET, França

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