Condições Gerais de Utilização (CGU)

1. Aceitação das Condições

Ao aceder e utilizar o site LES MARCHANDS NUMÉRIQUES, o utilizador declara ter lido e aceite as presentes Condições Gerais de Utilização (CGU).
Se não concordar com estas condições, não deverá utilizar o site.

2. Objetivo do Site

O site LES MARCHANDS NUMÉRIQUES dedica-se à venda online de uma variedade de produtos, permitindo aos utilizadores consultar o catálogo disponível e realizar compras de forma simples e segura.

3. Acesso ao Site

O site está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em períodos de manutenção ou por motivos de força maior.
A LES MARCHANDS NUMÉRIQUES não é responsável por eventuais indisponibilidades temporárias.

4. Conta de Utilizador

A criação de uma conta pode ser necessária para a realização de encomendas.

O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados e é responsável pela confidencialidade das suas credenciais, bem como por todas as ações realizadas através da sua conta.

5. Produtos e Preços

Os produtos são apresentados com a maior precisão possível.
Os preços encontram-se indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação contrária.
A LES MARCHANDS NUMÉRIQUES reserva-se o direito de alterar preços, descrições e disponibilidades sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos, código-fonte, entre outros) são propriedade da LES MARCHANDS NUMÉRIQUES ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e escrita.

7. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.
O tratamento destina-se a finalidades relacionadas com encomendas, faturação e apoio ao cliente.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Responsabilidade do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, abstendo-se de quaisquer práticas fraudulentas ou que possam comprometer o funcionamento do site.

9. Limitação de Responsabilidade

A LES MARCHANDS NUMÉRIQUES não pode ser responsabilizada por danos resultantes da utilização do site, incluindo perda de dados, interrupções ou prejuízos indiretos.

10. Ligações para Sites de Terceiros

O site pode incluir ligações para websites de terceiros.
A LES MARCHANDS NUMÉRIQUES não é responsável pelo conteúdo ou práticas desses sites.

11. Modificação das Condições

A LES MARCHANDS NUMÉRIQUES pode modificar ou atualizar estas CGU a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no site.

12. Legislação Aplicável e Jurisdição

As presentes CGU são regidas pela legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico e pelas normas europeias relevantes.
Para a resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estas CGU, pode contactar-nos através de:

📧 contact@lesmarchandsnumeriques.fr
🏠 1 Place de la Chapelle, 64600 Anglet, França